Internacionalização do Conflito - Relação entre os vizinhos, Venezuela e Colômbia.

Em uma discussão sobre o papel da Venezuela no conflito da Colômbia, é necessário inicialmente contextualizar a história política venezuelana. Durante décadas a Venezuela sofreu para consolidar uma estratégia de relacionamento com os seus vizinhos. Marcada por impulsos contraditórios, o Estado pendeu entre o desejo de controlar a cooperação e a integração na região, como também por escolher ignorá-la – fato que coincide também com as fases de aproximação e negação da influência norte-americana. Os dois movimentos da balança eram inspirados na auto-percepção de superioridade econômica - advinda do petróleo, como também da superioridade política, advinda da doutrina Betancourt – esta inspirada na promoção e reconhecimento dos ideais democráticos.

Depois de uma iniciativa frustrada de hegemonia regional nos anos 50, a Venezuela adere a um isolacionismo nas décadas seguintes. Nesse período torna-se indiferente a pactos regionais, ao mesmo tempo em que desaprova fortemente todos os governos não eleitos democraticamente, tanto de esquerda como de direita. O cenário muda em 1968 com o governo de Caldera Rodriguéz. É diminuída a rigidez da desaprovação dos seus vizinhos, comportamento antes inspirado na Doutrina Betancourt, e a partir dos anos 70 passa a criar laços com seus vizinhos. Em boa parte essa ação estava apoiada em aumentar o mercado consumidor do seu petróleo. No final da década de 80 a aproximação com os vizinhos fica mais evidente e o sonho bolivariano de liderar a região substitui a doutrina Betancourt.

Na era Chávez o desejo de liderança regional se torna ainda mais evidente. A Constituição da Republica Bolivariana da Venezuela recupera a idéia da Grã-Colômbia. Assim, a Colômbia torna-se peça central para Chávez. O conflito colombiano, por sua vez, parece aproximar irreversivelmente os dois países na busca de soluções coordenadas. A fronteira com a Venezuela é bastante sensível às conseqüências do transbordamento do conflito, partilhando questões como: desenvolvimento da zona de fronteira, a migração fronteiriça, o problema de dupla nacionalidade, a segurança, a cooperação judicial, a luta contra o tráfico transfonteiriço de ilícitos e a guerra revolucionária da Colômbia. Em 1990 ocorreu um importante encontro bilateral, em que foi delimitada uma agenda de prioridades em que a Venezuela se dispunha em trabalhar na cooperação sobre tráfico e também na cooperação e assistência em casos de emergência. De 1994 a 1999, diversos atos bilaterais fortaleceram a cooperação de ambos os países, convergindo seus interesses em manter negociação direta na busca por soluções. Usando também canais de diálogo existentes nos mecanismos bilaterais, como o Mecanismo de Incidentes Transfonteiriços, criado em 1997. Houve também enfoque no adensamento do uso de negociação de alto nível. Desde 1999, vários encontros presidenciais foram realizados. Apesar do comum alarde da mídia e da opinião pública, e também do alarde diante de pronunciamentos oficiais inflamados, há boas condições institucionais para alcançar soluções politicamente concertadas.

O tema dos limites das fronteiras entre os dois países permanece espinhoso, em 1964 a Colômbia definiu unilateralmente limites marítimos e submarinos em área petrolífera na vizinhança da Venezuela, o ranço quanto a essa atitude esteve até no discurso do golpe militar de 1992, realizado por Chávez. A negociação dos limites da fronteira terrestre se estendeu até 1941, e a necessidade de delimitação de maiores marcos fronteiriços na área de fronteira permanece atualmente como uma questão prioritária da agenda política bilateral. Pois a falta desses marcos adicionado ao intenso povoamento e conflito na região provoca ocasionalmente penetração em territórios do vizinho. As questões mais sensíveis a Venezuela, nessa fluidez do conflito são o comércio de contrabando, o desmatamento, as migrações, o povoamento irregular, o narcotráfico, os seqüestros, as incursões da guerrilha e a presença de cartéis narcotraficantes.

Relação particular entre o governo de Chávez e os atores do conflito colombiano

Os governos que antecederam Chávez consideravam a insurgência colombiana inimiga comum - da Colômbia e, por conseguinte, da própria Venezuela. Chávez em seu governo opta por insistir que a guerrilha é apenas inimiga da Colômbia. A opção por este tipo de aproximação se explica pela estratégia de assim afastar a guerrilha da fronteira e obter maior poder de barganha. Chávez também optou por se dispor firmemente como mediador do conflito. O ano de 2000 foi marcado por incidentes na fronteira e tensão nas relações bilaterais, também pelo ocorrido de uma negociação direta feita pela Venezuela com os líderes das FARC. Por certos momentos as comissões binacionais tiveram seus trabalhos congelados, dado a opinião pública que cada vez mais traduzia a ação de Chávez como apoio a guerrilha.

O tratamento singular que a Venezuela dá ao conflito é explicado pelo Chanceler Rangel como uma posição de não se envolver nas questões internas colombianas, no entanto, lida com as FARC e com a negociação de paz como se a organização tivesse o mesmo status político que o Estado Colombiano. Em determinados episódios o mesmo tratamento foi seguido pelo governo de Pastrana (Colômbia), quando o Estado e as FARC sentaram numa mesa de negociação.

A relação direta da Venezuela com as FARC é motivo de tensão entre os países, é traduzido como uma posição ambígua frente as partes do conflito. Ademais, a posição crítica da Venezuela diante do Plano Colômbia é também fator de tensão entre a relação dos vizinhos. Aqui é necessário esclarecer, que a versão original do Plano Colômbia negociado entre Pastrana e Clinton não continha em seu conteúdo o caráter de intervenção militar, mas sim se apoiava na idéia de que o conflito estava calcado na desigualdade social. Na versão americana, o plano é esvaziado na cooperação pelo desenvolvimento e mais de 80% do seu orçamento é destinado a ação militar. Com o temor da internacionalização do conflito, a Venezuela vê a iniciativa Norte Américo-colombiana como um erro estratégico. A oposição venezuelana ao Plano Colômbia tornou-se ainda mais forte com a subida de W. Bush ao poder. O presidente americano introduziu mudanças ao plano, ampliou o para um Plano América e terceirizou a operação militar.

Os fatos atuais como a suposta participação do governo venezuelano no resgate de Ingrid Betancourt, assim como as reações a morte de um membro das FARC no território Venezuelano podem ser analisadas considerando o caráter da relação que vem sendo construído entre os dois países ao longo desses últimos anos e décadas. As tensões recorrentes da particular relação entre os dois países parecem não ser suficientes para congelar de fato o diálogo político e econômico entre os vizinhos, assim mostram os dados. Na visão do chanceler venezuelano, Vicente Rangel, a relação atual com a Colômbia "é hoje mais digna, mais clara, mais transparente, às vezes mais emotiva, porém também porque é hoje mais afetiva."

Juliana P. N. Bessa

O Conflito Armado Colombiano: um Breve Olhar sobre Causas, Desenvolvimentos e Impactos Atuais

por Diogo Ramos Coelho

De acordo com Barry Buzan, o mapa de segurança na América do Sul pode ser dividido em dois subcomplexos: o Cone Sul e o Norte Andino.(1) O Cone Sul contém as maiores potências da região e foi tradicionalmente definido por rivalidades entre Brasil e Argentina, bem como entre Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Esses países, no entanto, são hoje membros formais ou informais de acordos como o Mercosul, cuja integração econômica amenizou potenciais causas de conflitos, abrindo espaço para a formação de uma comunidade também integrada em questões de segurança. Já o Norte Andino é formado por países como o Peru, Equador, Colômbia, Venezuela e Guiana. Diferentemente do Cone Sul, os conflitos nesse subcomplexo não foram superados nas últimas décadas; foram, sim, agravados com o aumento de problemas transnacionais de segurança relacionados à guerra contra as drogas e o transbordamento (spillover) de rivalidades internas.(2) O caso da Colômbia se insere nesse contexto.

As razões de conflito na Colômbia são resultado de uma disputa entre guerrilhas de esquerda, tráfico de drogas, grupos paramilitares de “defesa” e o Estado. O quadro é agravado pelo envolvimento de todos os lados com o dinheiro proveniente do tráfico de narcóticos – o que dá origem a categorias como as “narcoguerrilhas”. Seqüestros, assassinatos, perseguições e grandes fluxos de refugiados são algumas das características que marcam o conflito colombiano. Internamente, essas disputas geraram um enfraquecimento do Estado colombiano e a privatização da violência. Externamente, o conflito colombiano levou a: 1) um ativo envolvimento dos EUA devido à guerra contra as drogas; e 2) praticamente todos os vizinhos da Colômbia, com diferente ênfase, preocupam-se com o aumento do fluxo de refugiados, com a possibilidade do tráfico de drogas abranger parcelas cada vez maiores de seu território e, também, que se envolvam diretamente no conflito em virtude de combatentes atravessarem com freqüência as fronteiras.(3)

O envolvimento dos EUA é um ponto de grande relevância. Depois de 11 de Setembro, os EUA redefiniram, aberta e oficialmente, seu envolvimento no conflito na Colômbia como uma estratégia de combate ao terrorismo – o que, na verdade, significa dar apoio ao governo colombiano contra as narcoguerrilhas. O governo colombiano, no entanto, por alguns anos perseguiu uma política dualista: por um lado, chegou a negociar com as guerrilhas (FARC e ELN) – inclusive concedendo o controle de uma zona desmilitarizada para as FARC de 1998 a 2000; por outro, desenvolveu ambiciosos planos de combate militar, fazendo campanha por um maior investimento dos EUA. Em 2000, o Plano Colômbia recebeu do governo americano um investimento na ordem de 1,3 bilhões de dólares.(4)

No ano de 2002, a eleição de Álvaro Uribe modificou as frentes de combate. Uribe foi eleito tendo como base as promessas de aumento das forças de segurança para defender a democracia perante os ataques das guerrilhas e dos grupos paramilitares. Seu antecessor, Andrés Pastrana Arango, engajou-se por cerca de três anos em negociações fracassadas com as FARC e demais grupos guerrilheiros. Durante esse tempo, as guerrilhas deixaram os seus objetivos claros, fazendo demandas por mudanças sociais e políticas que a democracia colombiana, então em processo de consolidação, não poderia suportar – ao passo que continuavam com seqüestros e assassinatos. Na visão de Uribe, enfraquecer as guerrilhas militarmente era uma das condições necessárias para uma solução política ao conflito. Nesse sentido, o presidente expandiu as forças de segurança em um terço, para 270 mil homens, incluindo um núcleo de 80 mil soldados profissionais, muitos deles em brigadas móveis e forças especiais.(5)

Nos últimos meses, as FARC, principalmente, sofreram uma série de perdas que a enfraqueceu. A guerrilha perdeu três dos sete membros do seu secretariado, incluindo Manuel Marula, o fundador e líder do grupo. Milhares de guerrilheiros desertaram. Ainda, o governo colombiano conseguiu vitórias como o resgate de Ingrid Betancourt. Porém, a principal vitória foi fortalecer as instituições colombianas no combate à violência.(6) Agora, as principais dificuldades que surgem são como oferecer as garantias políticas necessárias para a total desmobilização dos guerrilheiros, bem como em combater as diversas frentes do conflito colombiano: quer sejam nas melhorias dos indicadores sócio-econômicos, quer sejam nas disputas de terra que marcam o interior do país.

Notas Bibliográficas

(1) BUZAN, Barry; WEAVER, Ole. Regions and Powers: The Structure of International Security. Cambridge University Press, 2003. p. 317.

(2) Ibidem, p. 318.

(3) Vide o acirramento das tensões entre Colômbia e Equador em Março de 2008.

(4) BUZAN, Barry; WEAVER, Ole. Regions and Powers: The Structure of International Security. Cambridge University Press, 2003. p. 329.

(5) The Economist. After Sureshot. Maio, 2008. Disponível em: http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=11455759. Acesso em: 31 de outubro de 2008.

(6) The Economist. The end of illusion and the last guerrilla. Junho, 2008. Disponível em: http://www.economist.com/displayStory.cfm?story_id=11535679 . Acesso em: 31 de outubro de 2008.

GAPCon - Edital de Seleção

CARGO: PESQUISADOR VOLUNTÁRIO (2 VAGAS)
LOCAL: BRASÍLIA
DURAÇÃO: 1 ANO (RENOVÁVEIS)
INSCRIÇÃO: ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2008
INÍCIO (PROVÁVEL): 01 DE OUTUBRO DE 2008


O Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon) é uma iniciativa pioneira, de natureza acadêmica e da sociedade civil, com sede no Centro de Estudos das Américas (CEAs), Instituto de Humanidades, da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Seu objetivo é capacitar, treinar e formar especialistas na área da prevenção e da construção de mecanismos de confiança mútua em relação aos conflitos internacionais. O GAPCon é membro da Junta Diretora do CRIES (Coordenação Regional de Pesquisas Econômicas e Sociais) e integrante do GPPAC (Global Partnership for the Prevention of Armed Conflict), além de cooperar com outras redes nacionais e internacionais.

ATIVIDADES
O pesquisador atuará junto ao Grupo de Trabalho I (Direito Internacional Humanitário e Construção da Paz), sediado em Brasília, com pesquisa, publicações e organização de eventos nas áreas de segurança do continente sul-americano, nos próximos meses, e temas diversos relacionados à segurança internacional e estudo de conflitos internacionais no período subseqüente. O pesquisador também auxiliará na identificação de fontes de financiamento e captação de recursos junto a organismos internacionais, embaixadas e outras instituições. O tempo a ser dedicado aos trabalhos do GAPCon é flexível e permite trabalho em casa.

REQUISITOS
1. Estar regularmente matriculado, no mínimo, no 4o período de qualquer curso de graduação (preferivelmente, Relações Internacionais e Ciência Política);
2. Conhecimento avançado de inglês (oral e escrito);
3. Interesse acadêmico na área de prevenção de conflitos internacionais, resolução de conflitos armados, direito internacional humanitário, segurança e defesa;
4. Iniciativa para trabalhos administrativos;
5. Estar disposto a comprometer-se com o estudo da área temática do grupo por meio de seu Programa de Iniciação Científica (PIC), monografia de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação ou tese de mestrado ou doutorado;
6. Estar disposto a comprometer-se com o pagamento de uma taxa anual simbólica para a manutenção mínima do GAPCon.

DESEJÁVEL
1. Conhecimento avançado de espanhol (oral e escrito);
2. Mestrado ou doutorado em Relações Internacionais, Ciência Política ou áreas correlatas;
3. Experiência acadêmica e/ou profissional na área de prevenção de conflitos internacionais.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve enviar para o email gapcon.selecao@gmail.com até o dia 21 de setembro os seguintes documentos:

- Curriculum Vitae;
- Carta de Motivação (tamanho máximo de 1 página);
- Questionário respondido (tamanho máximo de 1 página para cada resposta).

QUESTIONÁRIO

O objetivo do questionário é reconhecer candidatos que já tenham alguma familiaridade com o tema atualmente estudado pelo grupo.

1. Discorra sobre o papel desempenhado pelas Organizações Internacionais multilaterais de segurança na prevenção e resolução de conflitos armados. Escolha uma das seguintes Organizações Internacionais para aprofundar sua resposta: ONU, OTAN ou OEA.

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2. Escolha uma questão de segurança (atual ou histórica) na América do Sul e comente sobre suas causas, desenvolvimento e impactos atuais.

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Moçambique: Um Caso de Sucesso na Reconstrução Pós-Conflito

Por Isabelle Araujo

Em 1992, a guerra civil em Moçambique que já durava 16 anos – desde a independência do país em 1975 – chegou ao fim. Desde então, uma nova Constituição foi promulgada e com ela se estabeleceu um sistema político pluri-partidário, uma economia de mercado e eleições livres que, sem dúvida, foram fundamentais para a reconstrução política e estabilização institucional do país.
Nos últimos dez anos Moçambique cresceu em média 8%a.a., uma das maiores taxas de crescimento entre os países importadores de petróleo. Esse bom desempenho foi resultado de uma melhora nos setores de transporte, comunicação e construção civil, além do crescimento da produção agrícola. Segundo o Banco Mundial, foi crucial a implementação, durante o processo de reconstrução política e econômica, de reformas estruturais para o aumento do investimento externo direto nos setores de alumínio, gás natural e titânio.
Entre 1997 e 2003 a pobreza no país foi reduzida em 15%, o que significou a saída de 3 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza. Dentre as principais mudanças ocorridas desde o fim da guerra civil em 1992, destacam-se: a liberalização comercial, o aumento expressivo na produção agrícola, a construção de uma atmosfera liberal para investimentos, a reforma do setor financeiro, a melhora na educação e saúde, a redução do custo dos transportes e o aumento da disponibilidade de recursos hídricos.
A liberalização comercial significou um crescimento de 20%a.a. nas exportações moçambicanas nos últimos 10 anos, fazendo de Moçambique um dos poucos países africanos que aumentaram sua parcela de participação no comércio internacional. O maior fluxo de comércio representa não só maiores rendas auferidas por meio da exportação, mas também uma queda no custo de vida da população que passa a ter acesso a uma variedade maior de produtos por menores preços. Aumenta também a possibilidade de introdução de novas tecnologias no país, fator importante no aumentar dos níveis gerais de produtividade da economia interna. Além disso, o capital internacional vê no país melhores oportunidades de estabelecer indústrias voltadas para a exportação.
Por outro lado, o crescimento da agricultura também foi fundamental, pois além de melhorar as condições de vida da população rural, diminuiu o preço dos alimentos no mercado interno e, com isso, possibilitou o aumento da renda real dos trabalhadores urbanos, oferecendo melhores condições para o estabelecimento de empresas estrangeiras no território moçambicano. O aumento de 5.6%a.a. em média na produção agrícola desde 1992 se deu de várias formas: por meio da expansão da área plantada, aumento da mão-de-obra e melhora nos níveis de produtividade por hectare plantado.
A economia interna, a medida que se torna mais complexa, facilita o empreendedorismo e fortalece o setor privado em relação ao setor público, conferindo maior previsibilidade e favorecendo atitudes voltadas ao investimento. Em paralelo a essas reformas, devem ser implementadas mudanças nas estruturas do Estado, para que tais avanços não encontrem, nos órgãos estatais, obstáculos para seu crescimento.
Na área de educação verificou-se um aumento no número de crianças matriculadas em escolas primárias. Também houve uma melhora nas condições de saúde da população, refletida principalmente numa queda em 35% nas taxas de mortalidade infantil desde 1990.
Existem, porém, vários desafios a serem enfrentados nessas duas áreas. O maior deles é a incidência de HIV/AIDS duas vezes maior que a média dos países africanos responsável por reduzir em 14 anos a expectativa de vida da população. A malária e a tuberculose também são grandes fatores de preocupação por serem as maiores causas do altos níveis de mortalidade infantil.
No período de conflito a infra-estrutura do país foi fortemente prejudicada. Ao investir na melhoria das condições das estradas do país, através principalmente da ajuda do Banco Mundial, o custo de investimos foi reduzido. As matérias-primas e a produção podem circular mais rápida e facilmente pelo país reduzindo sobremaneira as perdas com acidentes e aumentando o escoamento da produção, principalmente no setor exportador.
Uma grande preocupação do país, porém, é a eletricidade, que é apontada por 64% das empresas produtoras de manufaturados como o principal problema de infra-estrutura do país. Esse é um dos grandes desafios para o desenvolvimento de Moçambique, que ainda não está nem perto de ser equacionado.
Mesmo com todas essas mudanças e avanços, Moçambique ainda apresenta uma das piores performances nas pesquisas sobre eficiência nos negócios. Isso se deve principalmente a problemas do Estado, como corrupção e burocracia, e a problemas estruturais, como mercado de trabalho pouco flexível e infra-estrutura precária.
O capital privado internacional pode ajudar no financiamento desses empreendimentos. Com relação aos esforços internos de promoção de investimentos externos diretos no país, percebe-se que Moçambique está no passo certo, mas muito ainda há de ser feito. As reformas liberais empreendidas no país nos últimos 15 anos foram de fundamental importância para a sustentabilidade dos planos governamentais de desenvolvimento. Tais reformas permitem que o país continue usufruindo dos ganhos gerados pelo comércio internacional e se beneficie de investimentos externos, responsáveis por aumentar o nível de emprego, a produtividade geral da economia e a renda nacional.
É provável que tais avanços ajudem a África a sair de sua posição marginal, até mesmo esquecida, no comércio internacional e no mercado financeiro internacional. Como foi visto, muitas mudanças, principalmente políticas, ainda devem ser implementadas para que o mercado africano possa ser considerado uma fonte segura de investimentos.
A nova onda de investimentos externos para o continente africano poderá fazer com que os grandes tomadores de decisão na esfera pública internacional entendam que a África precisa de menos ajuda e mais incentivos. O caminho para o desenvolvimento dos países africanos está centrado na construção de suas plenas capacidades produtivas, buscando sempre soluções internas para os problemas do subdesenvolvimento.

Referências Bibliográficas

CALDERISI, R. The Trouble with Africa: Why Foreing Aid Ins't Working. New York: Palgrave Macmillan, 2006.

EARTERLY, W. The White Man's Burden. New York: Pinguin, 2006

INTERNACIONAL DEVELOPMENT ASSOCIATION. From Post-Conflict Recovery to High Growth. Washington: World Bank Publication Services, Abril 2007

INTERNACIONAL MONETARY FUND. Regional Economic Outlook: Sub-Saharan Africa. Washington: IMF Publication Services, Outubro 2007

SANTISO, J. 2007. Africa: An emerging markets frontier. Organisation for Economic Cooperation and Development. The OECD Observer no. 263 (October 1): 26-27. http://www.proquest.com/ (acessado em 16 de abril de 2008).

LANDES, D. S. The Wealth and Poverty of Nations: Why some are so rich and some so poor. New York: W.W. Norton & Company, 1999.