domingo, 14 de setembro de 2008

GAPCon - Edital de Seleção

CARGO: PESQUISADOR VOLUNTÁRIO (2 VAGAS)
LOCAL: BRASÍLIA
DURAÇÃO: 1 ANO (RENOVÁVEIS)
INSCRIÇÃO: ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2008
INÍCIO (PROVÁVEL): 01 DE OUTUBRO DE 2008



O Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais (GAPCon) é uma iniciativa pioneira, de natureza acadêmica e da sociedade civil, com sede no Centro de Estudos das Américas (CEAs), Instituto de Humanidades, da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Seu objetivo é capacitar, treinar e formar especialistas na área da prevenção e da construção de mecanismos de confiança mútua em relação aos conflitos internacionais. O GAPCon é membro da Junta Diretora do CRIES (Coordenação Regional de Pesquisas Econômicas e Sociais) e integrante do GPPAC (Global Partnership for the Prevention of Armed Conflict), além de cooperar com outras redes nacionais e internacionais.

ATIVIDADES
O pesquisador atuará junto ao Grupo de Trabalho I (Direito Internacional Humanitário e Construção da Paz), sediado em Brasília, com pesquisa, publicações e organização de eventos nas áreas de segurança do continente sul-americano, nos próximos meses, e temas diversos relacionados à segurança internacional e estudo de conflitos internacionais no período subseqüente. O pesquisador também auxiliará na identificação de fontes de financiamento e captação de recursos junto a organismos internacionais, embaixadas e outras instituições. O tempo a ser dedicado aos trabalhos do GAPCon é flexível e permite trabalho em casa.

REQUISITOS
1. Estar regularmente matriculado, no mínimo, no 4o período de qualquer curso de graduação (preferivelmente, Relações Internacionais e Ciência Política);
2. Conhecimento avançado de inglês (oral e escrito);
3. Interesse acadêmico na área de prevenção de conflitos internacionais, resolução de conflitos armados, direito internacional humanitário, segurança e defesa;
4. Iniciativa para trabalhos administrativos;
5. Estar disposto a comprometer-se com o estudo da área temática do grupo por meio de seu Programa de Iniciação Científica (PIC), monografia de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação ou tese de mestrado ou doutorado;
6. Estar disposto a comprometer-se com o pagamento de uma taxa anual simbólica para a manutenção mínima do GAPCon.

DESEJÁVEL
1. Conhecimento avançado de espanhol (oral e escrito);
2. Mestrado ou doutorado em Relações Internacionais, Ciência Política ou áreas correlatas;
3. Experiência acadêmica e/ou profissional na área de prevenção de conflitos internacionais.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve enviar para o email gapcon.selecao@gmail.com até o dia 21 de setembro os seguintes documentos:

- Curriculum Vitae;
- Carta de Motivação (tamanho máximo de 1 página);
- Questionário respondido (tamanho máximo de 1 página para cada resposta).

QUESTIONÁRIO

O objetivo do questionário é reconhecer candidatos que já tenham alguma familiaridade com o tema atualmente estudado pelo grupo.

1. Discorra sobre o papel desempenhado pelas Organizações Internacionais multilaterais de segurança na prevenção e resolução de conflitos armados. Escolha uma das seguintes Organizações Internacionais para aprofundar sua resposta: ONU, OTAN ou OEA.

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2. Escolha uma questão de segurança (atual ou histórica) na América do Sul e comente sobre suas causas, desenvolvimento e impactos atuais.

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sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Moçambique: Um Caso de Sucesso na Reconstrução Pós-Conflito

Por Isabelle Araujo

Em 1992, a guerra civil em Moçambique que já durava 16 anos – desde a independência do país em 1975 – chegou ao fim. Desde então, uma nova Constituição foi promulgada e com ela se estabeleceu um sistema político pluri-partidário, uma economia de mercado e eleições livres que, sem dúvida, foram fundamentais para a reconstrução política e estabilização institucional do país.
Nos últimos dez anos Moçambique cresceu em média 8%a.a., uma das maiores taxas de crescimento entre os países importadores de petróleo. Esse bom desempenho foi resultado de uma melhora nos setores de transporte, comunicação e construção civil, além do crescimento da produção agrícola. Segundo o Banco Mundial, foi crucial a implementação, durante o processo de reconstrução política e econômica, de reformas estruturais para o aumento do investimento externo direto nos setores de alumínio, gás natural e titânio.
Entre 1997 e 2003 a pobreza no país foi reduzida em 15%, o que significou a saída de 3 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza. Dentre as principais mudanças ocorridas desde o fim da guerra civil em 1992, destacam-se: a liberalização comercial, o aumento expressivo na produção agrícola, a construção de uma atmosfera liberal para investimentos, a reforma do setor financeiro, a melhora na educação e saúde, a redução do custo dos transportes e o aumento da disponibilidade de recursos hídricos.
A liberalização comercial significou um crescimento de 20%a.a. nas exportações moçambicanas nos últimos 10 anos, fazendo de Moçambique um dos poucos países africanos que aumentaram sua parcela de participação no comércio internacional. O maior fluxo de comércio representa não só maiores rendas auferidas por meio da exportação, mas também uma queda no custo de vida da população que passa a ter acesso a uma variedade maior de produtos por menores preços. Aumenta também a possibilidade de introdução de novas tecnologias no país, fator importante no aumentar dos níveis gerais de produtividade da economia interna. Além disso, o capital internacional vê no país melhores oportunidades de estabelecer indústrias voltadas para a exportação.
Por outro lado, o crescimento da agricultura também foi fundamental, pois além de melhorar as condições de vida da população rural, diminuiu o preço dos alimentos no mercado interno e, com isso, possibilitou o aumento da renda real dos trabalhadores urbanos, oferecendo melhores condições para o estabelecimento de empresas estrangeiras no território moçambicano. O aumento de 5.6%a.a. em média na produção agrícola desde 1992 se deu de várias formas: por meio da expansão da área plantada, aumento da mão-de-obra e melhora nos níveis de produtividade por hectare plantado.
A economia interna, a medida que se torna mais complexa, facilita o empreendedorismo e fortalece o setor privado em relação ao setor público, conferindo maior previsibilidade e favorecendo atitudes voltadas ao investimento. Em paralelo a essas reformas, devem ser implementadas mudanças nas estruturas do Estado, para que tais avanços não encontrem, nos órgãos estatais, obstáculos para seu crescimento.
Na área de educação verificou-se um aumento no número de crianças matriculadas em escolas primárias. Também houve uma melhora nas condições de saúde da população, refletida principalmente numa queda em 35% nas taxas de mortalidade infantil desde 1990.
Existem, porém, vários desafios a serem enfrentados nessas duas áreas. O maior deles é a incidência de HIV/AIDS duas vezes maior que a média dos países africanos responsável por reduzir em 14 anos a expectativa de vida da população. A malária e a tuberculose também são grandes fatores de preocupação por serem as maiores causas do altos níveis de mortalidade infantil.
No período de conflito a infra-estrutura do país foi fortemente prejudicada. Ao investir na melhoria das condições das estradas do país, através principalmente da ajuda do Banco Mundial, o custo de investimos foi reduzido. As matérias-primas e a produção podem circular mais rápida e facilmente pelo país reduzindo sobremaneira as perdas com acidentes e aumentando o escoamento da produção, principalmente no setor exportador.
Uma grande preocupação do país, porém, é a eletricidade, que é apontada por 64% das empresas produtoras de manufaturados como o principal problema de infra-estrutura do país. Esse é um dos grandes desafios para o desenvolvimento de Moçambique, que ainda não está nem perto de ser equacionado.
Mesmo com todas essas mudanças e avanços, Moçambique ainda apresenta uma das piores performances nas pesquisas sobre eficiência nos negócios. Isso se deve principalmente a problemas do Estado, como corrupção e burocracia, e a problemas estruturais, como mercado de trabalho pouco flexível e infra-estrutura precária.
O capital privado internacional pode ajudar no financiamento desses empreendimentos. Com relação aos esforços internos de promoção de investimentos externos diretos no país, percebe-se que Moçambique está no passo certo, mas muito ainda há de ser feito. As reformas liberais empreendidas no país nos últimos 15 anos foram de fundamental importância para a sustentabilidade dos planos governamentais de desenvolvimento. Tais reformas permitem que o país continue usufruindo dos ganhos gerados pelo comércio internacional e se beneficie de investimentos externos, responsáveis por aumentar o nível de emprego, a produtividade geral da economia e a renda nacional.
É provável que tais avanços ajudem a África a sair de sua posição marginal, até mesmo esquecida, no comércio internacional e no mercado financeiro internacional. Como foi visto, muitas mudanças, principalmente políticas, ainda devem ser implementadas para que o mercado africano possa ser considerado uma fonte segura de investimentos.
A nova onda de investimentos externos para o continente africano poderá fazer com que os grandes tomadores de decisão na esfera pública internacional entendam que a África precisa de menos ajuda e mais incentivos. O caminho para o desenvolvimento dos países africanos está centrado na construção de suas plenas capacidades produtivas, buscando sempre soluções internas para os problemas do subdesenvolvimento.

Referências Bibliográficas

CALDERISI, R. The Trouble with Africa: Why Foreing Aid Ins't Working. New York: Palgrave Macmillan, 2006.

EARTERLY, W. The White Man's Burden. New York: Pinguin, 2006

INTERNACIONAL DEVELOPMENT ASSOCIATION. From Post-Conflict Recovery to High Growth. Washington: World Bank Publication Services, Abril 2007

INTERNACIONAL MONETARY FUND. Regional Economic Outlook: Sub-Saharan Africa. Washington: IMF Publication Services, Outubro 2007

SANTISO, J. 2007. Africa: An emerging markets frontier. Organisation for Economic Cooperation and Development. The OECD Observer no. 263 (October 1): 26-27. http://www.proquest.com/ (acessado em 16 de abril de 2008).

LANDES, D. S. The Wealth and Poverty of Nations: Why some are so rich and some so poor. New York: W.W. Norton & Company, 1999.