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domingo, 2 de novembro de 2008

Paper - Conflitos em Debate


A Internacionalização do Conflito Armado da Colômbia

Introdução
Por Mário Nascimento

Filmes, livros e notícias, sem sombra a dúvida, a Colômbia corresponde a um dos cenários de conflito armado melhor retratados, analisados e documentados ao longo de quase cinqüenta anos. Atualmente, ante a ocorrência de eventos de grande importância, a imprensa internacional confere maior importância ao panorama doméstico e regional desse país e seus vizinhos. Particularmente, como conseqüência dos sucessivos choques diplomáticos com a Venezuela, o Equador e a Nicarágua, se identifica uma nova fase de internacionalização do conflito colombiano. A fim de evitar o escalonamento das tensões entre os países mencionados, se faz necessária a intermediação de organizações internacionais, principalmente a Organização dos Estados Americanos – OEA[1]. Como resultado, o conflito colombiano adquire maior relevância na agenda internacional.

Concomitantemente, no âmbito doméstico, ocorrem eventos de suma importância como, por exemplo, a extradição de antigos comandantes paramilitares, o regaste da ex- candidata presidencial Ingrid Betancourt, junto com alguns reféns norte-americanos[2], e o aumento das operações contra a estrutura das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (FARC)[3]. Em conjunto, tais acontecimentos revelam uma série de mudanças internas, as quais, segundo alguns analistas[4], indicam um aparente enfraquecimento das FARC e a possibilidade de um novo processo de paz. Entretanto, apesar desses indicadores, ainda é prematuro afirmar que uma transformação tão radical esteja tomando lugar.

Crise humanitária na Colômbia
Por Denise Galvão

A crise humanitária na Colômbia motivada pelo conflito armado duradouro e de difícil solução constitui em violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos cometidas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), pelas forças governamentais e pelos grupos paramilitares. A ocorrência de execuções e desaparições forçadas, torturas, seqüestros e manutenção de reféns, detenções arbitrárias e deslocamento de população, uso de minas terrestres antipessoais, recrutamento de crianças-soldados e ameaças contra sindicalistas e defensores de direitos humanos e jornalistas, compõe o quadro de violações graves, massivas e sistemáticas de direitos humanos no país. A maioria das denúncias de violações não é averiguada e nem implica a penalização dos responsáveis, nem reparação dos danos sofridos pelas vítimas.

Entre 2002 e 2007, 13.634 pessoas morreram devido à violência política, conforme um relatório divulgado em 23 de setembro de 2008, por uma coalizão de organizações de defesa dos direitos humanos. Estimados 17% dos assassinatos e desaparições forçadas são atribuídos aos agentes de segurança do governo, 58% aos paramilitares e 25% à guerrilha. De acordo com o governo, porém, o número de homicídios e de seqüestros foi reduzido – de 1.708, em 2002, para 226, em 2007. Esse alegado êxito seria responsável para aprovação de 78% dos colombianos ao governo atual.

A rationale econômica e estratégica dos combatentes, particularmente, os paramilitares, conduz a táticas para forçar pequenos proprietários de terras, trabalhadores agrícolas, comunidades afro-descendentes e povos indígenas a fugir com suas famílias, abandonando suas terras produtivas. As organizações combatentes assumem o controle e a exploração econômica das terras abandonadas – especialmente no cultivo de coca –, deixando às vítimas sobreviventes a mera alternativa de viver na pobreza, em periferias urbanas, sem desenvolver seu modo de vida e subsistência habitual.

Quanto à quantidade de deslocados internos na Colômbia, a discordância entre dados oficiais e de entidades da sociedade civil é acentuada. Enquanto o Conselho Consultivo para os Direitos Humanos e Deslocamentos Forçados (CODHES) estima que há cerca de 4 milhões de pessoas deslocadas na Colômbia, a agência presidencial Ação Social afirma que tem registradas 2,6 milhões de pessoas.

Apesar da desmobilização das Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) – cerca de 30 mil combatentes, entre 2004 e 2006 – e dos processos criminais contra políticos e militares cúmplices e colaboradores dos paramilitares, persiste a violência derivada do conflito armado. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou em 2007 que continuava a receber denúncias indicando que grupos armados à margem da lei – paramilitares e guerrilha – membros da Força Pública continuam envolvidos na perpetração de crimes, violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário contra a população civil, especialmente do direito à vida, à integridade pessoal e à liberdade, causando o fenômeno do deslocamento interno.

O recrutamento de combatentes entre crianças menores de 18 anos é comum, sendo a idade média de engajamento 12,8 anos de idade, em violação do Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra, de 1977. Torturas, seqüestros, detenções arbitrárias e deslocamento de população completam o panorama dramático do conflito colombiano. O drama dos reféns nas mãos da guerrilha monopoliza a atenção da opinião pública e mascara a catástrofe humanitária que atinge o país.

Sobre ajuda humanitária internacional, as políticas públicas do próprio governo colombiano são fundamentais, assim como é registrada a presença intensa de agências especializadas das Nações Unidas, como o Programa Mundial de Alimentos (World Food Program – WFP), Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Escritório de Coordenação de ações para direitos humanos das Nações Unidas (Office of the UN High Commissioner for Human Rights (OHCHR), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Além disso, nota-se também a atuação de agências bilaterais de cooperação, como a USAID (United States Agency for International Development), a Comissão Européia (European Commission Humanitarian Office – ECHO) e o Norwegian Refugee Council.

Problemas de Saúde entre a População de Deslocados Internos da Colômbia
Por José Joaquim Gomes da Costa Filho

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), existem aproximadamente 3 milhões de deslocados internos1 na Colômbia, ou seja, uma das maiores populações de deslocados internos do mundo. Estes migrantes forçados, após terem sido direta ou indiretamente atingidos pelo conflito colombiano, se mudam para áreas rurais mais isoladas dos confrontos armados e, principalmente, para as grandes cidades na esperança de encontrarem melhores condições de vida para si e suas famílias.

Mapa das Principais Populações de Deslocados Internos no Mundo segundo o ACNUR2


No entanto, o que ocorre na maior parte dos casos é se depararem com péssimas condições de acesso a saneamento básico, educação, moradia, alimentação, emprego e serviços de saúde. Em relação ao acesso a este último ponto, o isolamento das áreas rurais e das grandes favelas urbanas, a precária infra-estrutura de saúde pública, a pobreza e a discriminação direcionada aos deslocados são os principais obstáculos. O momento mais crítico para esta população é a fase de transição entre a obtenção de um assentamento temporário e o reassentamento definitivo, que, em alguns casos, pode durar muito tempo. Neste período, cessa a ajuda humanitária de emergência e as condições sanitárias e econômicas tendem a se deteriorar, piorando, dessa forma, a situação de saúde dos deslocados internos.


Entre os principais problemas de saúde derivados do deslocamento identificados na população de deslocados que habitam os bairros de Bogotá estão: comprometimento da saúde mental e perda da estabilidade psicossocial; aqueles relacionados com a alimentação; e, em menor grau, problemas gastrintestinais e respiratórios3. Estes problemas podem causar conseqüências mais graves à saúde dos deslocados, dificultam a reintegração destes na sociedade do local para onde se deslocaram, aumentam a incidência de violência intrafamiliar, etc. Dessa forma, é inegável que resolução dos problemas de saúde da enorme população de deslocados internos e, de forma geral, a melhora de suas condições de vida é um importante passo para restabelecer a tranqüilidade social e a paz na Colômbia.

Situação dos refugiados Colombianos
Por Ana Janaina Nelson

O que é o que é: anda feito refugiado, fala feito refugiado, mas não é refugiado?


Cidadãos colombianos, fugindo da guerra às drogas, em países vizinhos.


Existem 2 a 4 milhões de deslocados Colombianos, resultado da violência dos últimos dezoito anos. Mais da metade foram obrigados a deslocar-se depois do ano 2000. Parte dos deslocados ficam na Colômbia e outra parte busca refúgio no Ecuador. A fronteira com o Brasil e com a Venezuela é pouco populada e a floresta inóspita, por essa razão a grande maioria dos que buscam refúgio vão ao Ecuador.


Os números são alarmantes. Em 2000 somente 475 pessoas pediram asilo. Em 2001 e 2002 os números cresceram para 3,017 e 6,766, respectivamente. De 2000 a 2006 foram um total de 45,231 pedidos de asilo, dos quais apenas 14,300 foram aceitos pelo Ecuador.


Os número oficiais, contudo, não representam adequadamente a realidade. Muitos dos que migram ao Ecuador, fugindo da situação na Colômbia não pedem asilo. A falta de compreensão sobre o processo e a clara relutância do governo Ecuadoriano em conceder asilo, desencoraja-os. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados diz que existem um total de 250 mil refugiados, reconhecidos e não reconhecidos, no Equador e isso não leva em consideração os 30,000 aos quais o governo Ecuadoreano negou asilo.


Esses migrantes não-documentados são duplamente vitimizados. Foram obrigados a sair de suas casas e de seu país, mas sem documentos não tem direito a educação, saúde, seguro ou qualquer tipo de servicio público disponível a residentes legais. Para trabalhar legalmente, os migrantes colombianos precisam comprar um visto de trabalho que custa mil dólares. Se quiserem trabalhar ilegalmente, terão de aceitar salários baixos e horas longas, pagando propinas a policiais que estão sempre atentos, buscando migrantes ilegais.


Em 2005 o atual governo prometeu legalizar todos os migrantes ilegais no pais, a maioria Colombianos. A promessa, até hoje, não foi cumprida. Muito deve-se à atenção voltada à redação e a aprovação da nova Constitutição. Espera-se que, com a constituição aprovada, a situação destas 266,000 pessoas seja regularizada.

sábado, 1 de novembro de 2008

Internacionalização do Conflito - Relação entre os vizinhos, Venezuela e Colômbia.

Em uma discussão sobre o papel da Venezuela no conflito da Colômbia, é necessário inicialmente contextualizar a história política venezuelana. Durante décadas a Venezuela sofreu para consolidar uma estratégia de relacionamento com os seus vizinhos. Marcada por impulsos contraditórios, o Estado pendeu entre o desejo de controlar a cooperação e a integração na região, como também por escolher ignorá-la – fato que coincide também com as fases de aproximação e negação da influência norte-americana. Os dois movimentos da balança eram inspirados na auto-percepção de superioridade econômica - advinda do petróleo, como também da superioridade política, advinda da doutrina Betancourt – esta inspirada na promoção e reconhecimento dos ideais democráticos.

Depois de uma iniciativa frustrada de hegemonia regional nos anos 50, a Venezuela adere a um isolacionismo nas décadas seguintes. Nesse período torna-se indiferente a pactos regionais, ao mesmo tempo em que desaprova fortemente todos os governos não eleitos democraticamente, tanto de esquerda como de direita. O cenário muda em 1968 com o governo de Caldera Rodriguéz. É diminuída a rigidez da desaprovação dos seus vizinhos, comportamento antes inspirado na Doutrina Betancourt, e a partir dos anos 70 passa a criar laços com seus vizinhos. Em boa parte essa ação estava apoiada em aumentar o mercado consumidor do seu petróleo. No final da década de 80 a aproximação com os vizinhos fica mais evidente e o sonho bolivariano de liderar a região substitui a doutrina Betancourt.

Na era Chávez o desejo de liderança regional se torna ainda mais evidente. A Constituição da Republica Bolivariana da Venezuela recupera a idéia da Grã-Colômbia. Assim, a Colômbia torna-se peça central para Chávez. O conflito colombiano, por sua vez, parece aproximar irreversivelmente os dois países na busca de soluções coordenadas. A fronteira com a Venezuela é bastante sensível às conseqüências do transbordamento do conflito, partilhando questões como: desenvolvimento da zona de fronteira, a migração fronteiriça, o problema de dupla nacionalidade, a segurança, a cooperação judicial, a luta contra o tráfico transfonteiriço de ilícitos e a guerra revolucionária da Colômbia. Em 1990 ocorreu um importante encontro bilateral, em que foi delimitada uma agenda de prioridades em que a Venezuela se dispunha em trabalhar na cooperação sobre tráfico e também na cooperação e assistência em casos de emergência. De 1994 a 1999, diversos atos bilaterais fortaleceram a cooperação de ambos os países, convergindo seus interesses em manter negociação direta na busca por soluções. Usando também canais de diálogo existentes nos mecanismos bilaterais, como o Mecanismo de Incidentes Transfonteiriços, criado em 1997. Houve também enfoque no adensamento do uso de negociação de alto nível. Desde 1999, vários encontros presidenciais foram realizados. Apesar do comum alarde da mídia e da opinião pública, e também do alarde diante de pronunciamentos oficiais inflamados, há boas condições institucionais para alcançar soluções politicamente concertadas.

O tema dos limites das fronteiras entre os dois países permanece espinhoso, em 1964 a Colômbia definiu unilateralmente limites marítimos e submarinos em área petrolífera na vizinhança da Venezuela, o ranço quanto a essa atitude esteve até no discurso do golpe militar de 1992, realizado por Chávez. A negociação dos limites da fronteira terrestre se estendeu até 1941, e a necessidade de delimitação de maiores marcos fronteiriços na área de fronteira permanece atualmente como uma questão prioritária da agenda política bilateral. Pois a falta desses marcos adicionado ao intenso povoamento e conflito na região provoca ocasionalmente penetração em territórios do vizinho. As questões mais sensíveis a Venezuela, nessa fluidez do conflito são o comércio de contrabando, o desmatamento, as migrações, o povoamento irregular, o narcotráfico, os seqüestros, as incursões da guerrilha e a presença de cartéis narcotraficantes.

Relação particular entre o governo de Chávez e os atores do conflito colombiano

Os governos que antecederam Chávez consideravam a insurgência colombiana inimiga comum - da Colômbia e, por conseguinte, da própria Venezuela. Chávez em seu governo opta por insistir que a guerrilha é apenas inimiga da Colômbia. A opção por este tipo de aproximação se explica pela estratégia de assim afastar a guerrilha da fronteira e obter maior poder de barganha. Chávez também optou por se dispor firmemente como mediador do conflito. O ano de 2000 foi marcado por incidentes na fronteira e tensão nas relações bilaterais, também pelo ocorrido de uma negociação direta feita pela Venezuela com os líderes das FARC. Por certos momentos as comissões binacionais tiveram seus trabalhos congelados, dado a opinião pública que cada vez mais traduzia a ação de Chávez como apoio a guerrilha.

O tratamento singular que a Venezuela dá ao conflito é explicado pelo Chanceler Rangel como uma posição de não se envolver nas questões internas colombianas, no entanto, lida com as FARC e com a negociação de paz como se a organização tivesse o mesmo status político que o Estado Colombiano. Em determinados episódios o mesmo tratamento foi seguido pelo governo de Pastrana (Colômbia), quando o Estado e as FARC sentaram numa mesa de negociação.

A relação direta da Venezuela com as FARC é motivo de tensão entre os países, é traduzido como uma posição ambígua frente as partes do conflito. Ademais, a posição crítica da Venezuela diante do Plano Colômbia é também fator de tensão entre a relação dos vizinhos. Aqui é necessário esclarecer, que a versão original do Plano Colômbia negociado entre Pastrana e Clinton não continha em seu conteúdo o caráter de intervenção militar, mas sim se apoiava na idéia de que o conflito estava calcado na desigualdade social. Na versão americana, o plano é esvaziado na cooperação pelo desenvolvimento e mais de 80% do seu orçamento é destinado a ação militar. Com o temor da internacionalização do conflito, a Venezuela vê a iniciativa Norte Américo-colombiana como um erro estratégico. A oposição venezuelana ao Plano Colômbia tornou-se ainda mais forte com a subida de W. Bush ao poder. O presidente americano introduziu mudanças ao plano, ampliou o para um Plano América e terceirizou a operação militar.

Os fatos atuais como a suposta participação do governo venezuelano no resgate de Ingrid Betancourt, assim como as reações a morte de um membro das FARC no território Venezuelano podem ser analisadas considerando o caráter da relação que vem sendo construído entre os dois países ao longo desses últimos anos e décadas. As tensões recorrentes da particular relação entre os dois países parecem não ser suficientes para congelar de fato o diálogo político e econômico entre os vizinhos, assim mostram os dados. Na visão do chanceler venezuelano, Vicente Rangel, a relação atual com a Colômbia "é hoje mais digna, mais clara, mais transparente, às vezes mais emotiva, porém também porque é hoje mais afetiva."

Juliana P. N. Bessa